A Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos.
O Parágrafo único do Artigo 1º de nossa Constituição Federal, nos diz que:
- Parágrafo único – Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. Aprendemos na escola, que a palavra se origina do grego, sendo demo= povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo.
Podemos dizer então, que o governo recebe uma outorga de poderes para agir nos interesses da maioria da população.
Já as estruturas criadas pelo governo, os funcionários públicos, o próprio nome já o diz, são funcionários públicos, trabalham acima de tudo para o povo. Não é normalmente o que ocorre, aliás, nos parece ser o contrário. Parece-nos que o povo é que trabalha para a estrutura criada para atendê-lo.
Quando precisamos um documento que deve ser emitido por um órgão público, enfrentamos tamanha burocracia, que nos parece que o objetivo é não nos conceder tal documento. Ou criar tantas dificuldades que venhamos a não consegui-lo. Isto se chama burocracia. Houve inclusive uma época no Brasil, que existiu o Ministério da Desburocratização, precisamente de 1979 a 1986.
Não é demais refletirmos, o governo é um procurador do povo. Recebendo do povo o poder, para agir em seu interesse.
Esta procuração pode ser revogada. Todos brasileiros tem o poder de destituir nas eleições aqueles que não estão representando adequadamente nosso interesse. Ou de prorrogar o mandato daqueles que julgamos necessário.
Sabemos que o Brasil precisa de reformas, política, tributária, educacional. A reforma tributária é um tema que está sendo intentado a mais de duas décadas. Entendemos que não avançou muitas vezes por limites estabelecido na constituição federal.
Precisamos de todas estas reformas, mas não emendas, ou de Leis que depois venham a ser questionadas quanto a sua constitucionalidade. Dentro desta ótica seria oportuno pensarmos em reforma de nossa Constituição Federal.
A Constituição Americana, é a mesma desde 1787, e tem 24 artigos, com apenas 5 emendas. Nossa Constituição de 1988 (a oitava Brasileira) tem 232 Artigos, 66 Emendas e mais um Capítulo com 97 Artigos denominado Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (estão transitórias desde 1988). Para melhor interpretar nossa Constituição, talvez fosse mais interessante simplificá-la.
Portanto, apesar de não estar em pauta nenhuma reforma constitucional, penso nestas eleições em passar minha procuração a candidatos que tenham capacidade de executar trabalhos desta magnitude, pois somente desta forma poderemos ter condições efetivas de melhor a educação, a política, a aplicação dos recursos dos tributos, com melhorias em saúde, infraestrutura, segurança.
Agora me dei conta que estes são os temas que todos os candidatos prometem. Prometem, mas não dizem e também não são cobrados como vão fazer.
Claro, temos interesses distintos, o que é relevante para determinadas pessoas, é irrelevante para outras. Vamos votar então em quem melhor atende nossos interesses, mas sem deixar de refletir, que precisamos de algumas reformas………..
Boa semana a todos !
Ivo Ricardo Lozekam
Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br
Consultor de Empresas na Área Tributária
Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário