Procuramos demonstrar no post anterior da importância e relevância para as empresas da administração dos recursos inerentes ao capital tributário. Recursos estes que vem se transformando em uma fatia cada vez mais significativa do seu faturamento. E que cuja otimização da administração propicia o equilíbrio financeiro necessário para a organização manter-se competitiva.
Como vimos na semana passada, todo empresário possui um sócio majoritário e inoperante. Majoritário porque é quem mais retira recursos do empreendimento. Inoperante por não oferecer contrapartida condizente. Estamos falando do Fisco Federal, Estadual, Municipal e Previdenciário.
Ao refletir sobre a elevada carga tributária existente em nosso país, somos forçados a lembrar de que nossa Constituição estabelece por princípio ser o Estado um mero mandatário do Contribuinte, ao receber deste uma procuração para, na condição de servidor, representar seus interesses.
Porém na prática ocorre justamente o contrário, onde a Criatura (Estado) oprime seu Criador (Contribuinte). Vimos também da existência de alguns princípios que determinam as chamadas limitações ao poder de tributar, em nossa Carta Magna, ou seja, o Não Confisco a Capacidade Contributiva, a Razoabilidade e Proporcionalidade do Tributo, do Direito de Propriedade, entre outros.
Dentro deste cenário, defendemos a cultura de que é possível a redução tributária de forma legal, através de planejamento tributário criterioso, que irá analisar detalhadamente todas as operações da empresa, inclusive o processo produtivo.
Planejamento tributário é de que se trata de instrumento que tem como finalidade prever e dispor os negócios jurídicos do contribuinte de forma que haja uma economia de tributos, sempre respeitando os limites impostos pela lei e ao mesmo tempo permitindo a empresa obter o equilíbrio financeiro necessário, para aumentar sua competitividade.
O planejamento tributário, portanto, visa administrar, utilizando mecanismos legais, que denominamos de Capital Tributário da empresa, objeto de nosso assunto na sequência.
Abraços e bom início de 2010!
Fico à disposição de vocês!
Ivo Ricardo Lozekam
Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br
Consultor de Empresas na Área Tributária
Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
