por Ivo Ricardo Lozekam | maio 2, 2010 | Gestão Tributária / Fiscal, Nossas Alianças Estratégicas, Posts de Ivo Ricardo Lozekam, Sustentabilidade
O Jornal Valor Econômico do dia 29/04/2010, noticiou a intenção do governo no sentido de criar um mecanismo de compensação automática de créditos tributários pagos a maiores decorrentes do seu processo produtivo. O pacote deverá ser anunciado pelo Presidente Lula na...
por Ivo Ricardo Lozekam | abr 25, 2010 | Gestão Tributária / Fiscal, Nossas Alianças Estratégicas, Posts de Ivo Ricardo Lozekam
Por força do Regulamento do ICMS do Rio Grande do Sul, criaram-se situações, onde a saída de vários produtos não sofre a incidência do referido imposto. O que a primeira vista parece ser um benefício, pois não há a incidência do Imposto na saída, na verdade constitui...
por Ivo Ricardo Lozekam | abr 19, 2010 | Buscando clientes, Gestão Tributária / Fiscal, Nossas Alianças Estratégicas, Posts de Ivo Ricardo Lozekam, Sustentabilidade
Temos pautado esta coluna defendendo a possibilidade de planejamento tributário nas empresas. Este planejamento tributário é pautado por dispor as atividades da empresa de formas legais a propiciar economia tributária lícita. Utilizamos o termo economia tributária...
por Volnei F. de Castilhos | abr 5, 2010 | Gestão Tributária / Fiscal, Nossas Alianças Estratégicas, Posts de Ivo Ricardo Lozekam, Sustentabilidade
Verificamos na semana anterior (clique aqui e acesse o artigo), o direito consagrado pela Constituição Federal que as empresas industriais e mercantis possuem de recuperar o ICMS, em função de sua não cumulatividade. Ocorre que estes saldos credores tem sido um...
por Ivo Ricardo Lozekam | mar 29, 2010 | Gestão Tributária / Fiscal, Nossas Alianças Estratégicas, Posts de Ivo Ricardo Lozekam
Já frisamos nesta coluna, que a Constituição Federal em Seu Artigo 155, parágrafo segundo, inciso primeiro, assim determina com relação ao ICMS: “O imposto previsto no inciso I, “b” (ICMS) atenderá ao seguinte: será não cumulativo, compensando-se o que for devido em...
por Ivo Ricardo Lozekam | mar 22, 2010 | Gestão Tributária / Fiscal, Nossas Alianças Estratégicas, Posts de Ivo Ricardo Lozekam, Sustentabilidade
Estudo elaborado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, em 2009 demonstra que 29%, das empresas que tem suas ações cotadas na Bolsa se Valores, possuem débitos tributários inscritos em dívida ativa da União. De 553 empresas listadas na BOVESPA,...