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Incentivos a Produção ou Demagogia Eleitoral (Por Ivo Ricardo Lozekam)

O Jornal Valor Econômico do dia 29/04/2010, noticiou a intenção do governo no sentido de criar um mecanismo de compensação automática de créditos tributários pagos a maiores decorrentes do seu processo produtivo. O pacote deverá ser anunciado pelo Presidente Lula na...

Planejamento Tributário possibilita recuperação de créditos de ICMS, PIS e COFINS (Por Ivo Ricardo Lozekam)

Temos pautado esta coluna defendendo a possibilidade de planejamento tributário nas empresas.  Este planejamento tributário é pautado por dispor as atividades da empresa de formas legais a propiciar economia tributária lícita. Utilizamos o termo economia tributária...

Como transformar saldo credor de ICMS em recursos no caixa (Por Ivo Ricardo Lozekam)

Verificamos na semana anterior (clique aqui e acesse o artigo), o direito consagrado pela Constituição Federal que as empresas industriais e mercantis possuem de recuperar o ICMS, em função de sua não cumulatividade. Ocorre que estes saldos credores tem sido um...

A problemática do Saldo Credor de ICMS acumulado – quando e como será paga a conta? (Por Ivo Ricardo Lozekam)

Já frisamos nesta coluna, que a Constituição Federal em Seu Artigo 155, parágrafo segundo, inciso primeiro, assim determina com relação ao ICMS: “O imposto previsto no inciso I, “b” (ICMS) atenderá ao seguinte: será não cumulativo, compensando-se o que for devido em...

Uma em cada 3 empresas da BOVESPA tem problemas tributários. (Por Ivo Ricardo Lozekam)

Estudo elaborado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, em 2009 demonstra que 29%, das empresas que tem suas ações cotadas na Bolsa se Valores, possuem débitos tributários inscritos em dívida ativa da União. De 553 empresas listadas na BOVESPA,...