Somamos nossa voz as do que há mais de uma década clamam pela necessidade de reforma tributária. No entanto a dinâmica dos negócios empresariais não pode atravessar décadas esperando que uma reforma tributária aconteça. Enquanto não ocorre a reforma, sugerimos o planejamento tributário como ferramenta indispensável para manter a competitividade empresarial, procurando meios lícitos de aliviar a carga tributária.
Provocando uma reflexão mais ampla, vamos partir de quatro premissas, que são verdades nacionalmente aceitas, inclusive pelos principais candidatos a presidência da nação:
- O Governo Federal vem batendo sucessivos recordes de arrecadação;
- A população de baixa renda é a que paga mais impostos;
- Nosso sistema tributário é complexo, e;
- A Máquina Pública é Obsoleta e ineficiente.
Diante da problemática contida nestes fatos, valendo-nos da lógica, as soluções que se apresentam são:
- Como a arrecadação vem batendo recordes sucessivos e a população de baixa renda é a que paga mais impostos, nos parece que um programa de distribuição de renda, iria justamente contemplar a carga tributária que atinge esta parcela da população. O que faria com que a renda da população menos favorecida economicamente aumentasse;
- Se há consenso de que nosso sistema tributário é complexo, a solução derivada é criar-se o consenso no sentido de executivo e legislativo, concentrarem seus esforços em simplificá-lo;
- A máquina pública é obsoleta? Deve ser enxuta ou ampliada? Esta é uma discussão que envolve ideologias antagônicas. Um extremo prega a estatização da economia, o outro prega a independência total do estado nas atividades econômicas;
- O fato é que na mesma proporção em que a arrecadação vem atingindo recordes as despesas da maquina publica tem aumentado. Ao passo que o equilíbrio de qualquer orçamento de dá no aumentar das receitas e diminuir as despesas. Se tivermos ambos na mesma direção, então a solução definitivamente não está em aumentar receitas, pois da forma como vem ocorrendo somos um país que “quanto mais se ganha, mais se gasta”, e;
- Diante, deste raciocínio conclui-se que se a máquina publica, da forma com que colocamos acima não é obsoleta, também não tem se mostrado eficiente, pois como vimos quanto mais arrecada mais aumenta seu gasto.
No momento em que encontrar este equilíbrio entre receitas e despesas, certamente a máquina publica irá se tornar eficiente. O aumento de receitas (leia-se impostos) não tem se demonstrado a solução, pelos motivos expostos.
Que tal adotar-se, uma nova postura de enxugar gastos, cortar despesas, criando-se também a transparência fiscal para que a população saiba quanto paga e o que está sendo feito com o imposto que ela paga?
Permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos pertinentes.
Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!
Ivo Ricardo Lozekam
Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br
Consultor de Empresas na Área Tributária
Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
