Dando continuidade ao post anterior.
O editorial principal do jornal Zero Hora, deste domingo, dia 24/01/2010, tem como título OBSESSÃO PELO CONTROLE (Clique aqui para ver o editorial), e menciona o fato de alguns integrantes da atual administração federal do país serem adeptos do totalitarismo, obcecados pelo controle do pensamento alheio. Termina o editorial, dizendo que o verdadeiro monopólio – e o mais nocivo, cruel e desumano – é o uso do poder para controlar as pessoas e restringir suas liberdades.
Temos procurado demonstrar aqui, que o tributo em nosso país tem sido usado como confisco, ferindo o direito de propriedade e a razoabilidade, que são os preceitos constantes na Carta Magna de 1988. Defendemos que as empresas, através de seus gestores de impostos, devem procurar alternativas legais para proteger seu Capital, dentre os quais um capital intangível, o que denominamos de Capital Tributário.
Neste ano será definida a sucessão presidencial da nação, a durar pelos próximos quatro anos. Entendemos que o mandatário eleito, deverá optar por uma condução na política econômica que possa representar impulsos para o desenvolvimento de nossa indústria, comércio e serviços, nos colocando assim na posição mundial que merecemos, tanto como nação, como quanto seres humanos. É o crescimento econômico de nosso Brasil, nos últimos anos, em meio às crises mundiais, que nos leva a estas afirmações.
Qual o maior gargalo da atividade empresarial brasileira? Infraestrutura. Infraestrutura, dentre outros tópicos, principalmente no que diz respeito a:
- Mão de obra qualificada
- Educação que ensine a empreender, ao invés de preparar para concursos públicos.
- Rodovias, Aeroportos e Portos para escoamento e armazenagem da produção.
- Legislação Trabalhista arcaica, aplicável somente à época que foi criada, pois a CLT, data do ano de 1930.
- Corrupção e suas CPIs que impedem que o legislativo possa exercer as funções para as quais foi criado – Legislar.
- E Infra Estrutura, sobre o tema sobre o qual não cansamos de discorrer – A Capital Tributário, apontado por muitas lideranças empresarias como o maior dos gargalos empresariais, responsável pelo fato de não avançarmos posições de uma forma mais rápida na economia mundial.
Superados estes principais gargalos, reuniremos todas as condições para nos posicionarmos definitivamente entre os países do primeiro mundo. Pois:
- Somente uma economia forte, poderá propiciar a verdadeira distribuição de renda.
- Os programas sociais hoje subsidiados pelo governo, somente são possíveis porque existe uma arrecadação tributária.
- Esta arrecadação tributária somente é possível, pois existe uma produção industrial e comercial gerada por nossas empresas.
Nossos governantes devem desprender-se de certas correntes ideológicas que já foram testadas ao redor do mundo ao longo de muitos anos, e que comprovadamente não deram certo. Estas correntes ideológicas, que alguns tentam impor, aprisionam a todos nós por impedir políticas de desenvolvimento a que todos somos dignos de ter e viver.
Um pequeno exemplo de política de desenvolvimento recentemente adotada foi a elogiável medida adotada pelo governo no que diz respeito à redução do IPI sobre os veículos e a chamada linha, branca, os quais vêm sido prorrogadas sucessivamente.
Agora além dos veículos e da chamada linha branca de eletrodomésticos, a redução de impostos atingiu também o setor de motocicletas.
Por quais motivos estão prorrogadas se a crise que nem atingiu o Brasil já teoricamente passou. Foram prorrogadas estas medidas, simplesmente porque foram medidas acertadas, cujo resultado foi: aumento de vendas, aumento de produção, aumento de consumo, geração de empregos e desenvolvimento da economia.
Além de tudo isto, é claro, foi prorrogada, pois também propiciou através da redução das alíquotas um aumento da arrecadação tributária destes setores beneficiados. Cremos que foi uma excelente lição para nosso governo federal, uma vez que este demonstrou se dar conta do conceito que pregamos de Capital Tributário.
Excelente Semana a Todos!
Ivo Ricardo Lozekam
Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br
Consultor de Empresas na Área Tributária
Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário