Como vimos nas ultimas semanas (clique aqui), todo empreendedor possui o sócio oculto inativo e majoritário, chamado fisco, que leva a cada ano uma fatia maior do faturamento das empresas, para financiar uma máquina estatal que tem crescido exponencialmente nos últimos anos.
Enquanto isto, nossas estradas estão sucateadas, pontes caindo, portos sem dar conta de nossa capacidade de produção, sem falar na corrupção e impunidade que atingem o país de norte a sul, leste a oeste, fora outras mazelas sociais, que apesar do discurso retumbante, continuam existindo.
A carga tributária oficialmente admitida atualmente fica na casa de 40% da PIB. Note-se que este percentual refere-se tão somente aos impostos incidentes sobre o faturamento e sobre o acréscimo patrimonial.
Porém, não estão inclusos nestes 40% os encargos sociais sobre a folha de pagamento, nem tão pouco, os impostos embutidos nos custos e despesas que a empresa necessita realizar para sua atividade, os chamados impostos em cascata que atingem toda a cadeia produtiva.
Concluímos então, que a carga tributária seguramente ultrapassa a 50% do PIB.
Ou seja, podemos afirmar e demonstrar, se preciso for que mais da metade do faturamento de sua empresa vai para ou para o Fisco, Federal, Estadual, Municipal, ou para os Encargos e “Contribuições” Sociais, ou está embutido no custo pago a seu fornecedor de matéria prima, material de embalagem, material secundário, e toda e qualquer despesa necessária para conceber a atividade do empreendimento.
Neste contexto é que inserimos o conceito de Capital Tributário, onde iremos abordar primeiramente o Capital Tributário que as empresas possuem relativo ao ICMS.
Fico à disposição de vocês!
Ivo Ricardo Lozekam
Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br
Consultor de Empresas na Área Tributária
Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário