A arrecadação de Impostos Federais, segundo divulgou a Receita Federal esta semana, atingiu um novo recordo em Junho, avançando 12,48% sobre igual período do ano passado, crescendo 42,48 bilhões em termos reais.
Aliás, a arrecadação vem batendo recordes na comparação com o mesmo mês do ano anterior desde outubro do ano passado. Deste modo junho é o nono mês seguido de recorde.
De outro lado, os candidatos a Presidência ainda não disseram de maneira objetiva o que vão fazer com a carga tributária. Será que algum deles pretende realmente, cortar impostos. E não se trata de tema secundário, pois esta questão está entre as questões mais críticas da economia nacional, que afeta a todos os eleitores sem distinção.
No estado do Rio Grande do Sul, o anuncio no inicio no mês do fechamento da empresa fumageira Alliance One, no município Santa Cruz do Sul. A causa da migração são as restrições ao aproveitamento de créditos de ICMS acumulados nas compras interestaduais do produto in natura para beneficiamento e exportação.
Apesar de estar obrigado pela constituição a devolver este ICMS, o Rio Grande do Sul não o faz, alegando que a União, por sua vez não repassa estes recursos do ICMS aos Estados. E de fato não repassa isto já uma briga antiga. O que nos parece um contrassenso se considerarmos os recordes de arrecadação que a União vem atingindo.
Para as indústrias fumageiras não resta alternativa, pois no caso, o estado de Santa Catarina tem uma proposta fiscal melhor, no sentido de recuperação do ICMS acumulado. E caso as empresas não migrarem para Santa Catarina, irão perder competitividade.
Uma reforma tributária iria discutir justamente questões como esta, que envolvem guerra fiscal entre os estados, e teoricamente o ano eleitoral seriam o momento adequado para esta discussão.
No entanto nos parece que os candidatos querem chegar lá sem ter que explicar nada. O eleitor, segundo J.R. Guzzo (Revista Exame em 30/06 Pag. 55) teria direito de esperar três definições muito objetivas e descomplicadas.
- O candidato, se eleito, vai cortar impostos, e em quanto?
- Vai deixar a situação como está?
- Vai aumentar o número de impostos ou suas alíquotas atuais?
Em determinados momentos chegam nossos candidatos a dizer que o Brasil precisa de uma série de reformas, dentre as quais a reforma fiscal. A única coisa que não falam em matéria de impostos é o que realmente pretendem fazer com eles na prática.
Permanecemos a inteira disposição para esclarecimentos pertinentes.
Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!
Ivo Ricardo Lozekam
Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br
Consultor de Empresas na Área Tributária
Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário