Semana que passou, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou a alta carga tributária do Brasil – uma das maiores do mundo e a recordista da América Latina – considerando-a imprescindível para garantir um Estado forte, em condições de atender os mais pobres.
Ao participar do encerramento do Seminário de Alto Nível da Comissão Econômica para America Latina e Caribe (Cepal), em Brasília, o presidente da República chegou a afirmar que “quem tem carga tributária de 10% não tem Estado”.
Casos como os chamados Tigres Asiáticos, com um percentual de impostos entre 10% e 15% do PIB, reafirmam a viabilidade de um poder publico se financiar adequadamente sem exauris os contribuintes, e principalmente, respeitando-os na hora de aplicar os recursos arrecadados em favor do bem comum.
O fato é que apesar de cobrar o equivalente à Alemanha na forma de impostos, o Brasil brinda a população com um retorno muito inferior, de maneira geral, na hora da utilização de bens e serviços ofertados pelo poder público.
A situação é particularmente preocupante no Brasil, porque, quanto mais o poder público arrecada, mais os gastos oficiais costumam se adequar rapidamente à nova situação de caixa, criando novos gastos.
Precisamos de reformas, reforma política, reforma tributária, reforma no sistema educacional. Temas que sempre voltam em época de eleições, mas que são esquecidos tão logo definidos os resultados das urnas.
Já diziam os imperadores romanos: “deem ao povo pão e circo que ele fará o que quiserdes”.
Enquanto as eleições ocorrem sempre em ano de copa do mundo, tem aquele deputado que apresentou projeto de Lei visando incluir os moradores de rua no Bolsa Família.
Deem ao povo pão e circo…
Desejamos a todos uma semana feliz e produtiva!
Permanecemos a disposição para quaisquer esclarecimentos pertinentes.
Ivo Ricardo Lozekam
Email e MSN: ivoricardo@terra.com.br
Consultor de Empresas na Área Tributária
Membro do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário